Apelação criminal. Violência doméstica e familiar contra a mulher

Violação de domicílio. Invasão da residência contra a vontade da ofendida

Teori Zavascki vai relatar processo contra Vargas no STF

Ministro irá analisar processo que envolve o parlamentar e Alberto Youssef, doleiro preso pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato

Mantida ação penal contra juiz acusado de favorecer contraventores

Juiz está sendo processado por formação de quadrilha, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro

Trancada ação contra sócios de motel frequentado por menores

STJ concedeu HC aos sócios de um motel que era, supostamente, frequentado por jovens que eram submetidos à prostituição ou à exploração sexual

Extinto pedido contra prisão temporária de investigados na operação Alquimia

Para o desembargador, a decisão que decretou a prisão justifica de forma suficiente sua necessidade para as investigações de suposta organização criminosa

Violência contra mulher poderá ser crime de tortura

STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Crime de calúnia, injúria e difamação. Entrevista em rádio local. Divergência política.

Discussão sobre transporte público. Inexistência de ofensa pessoal. Crime contra a honra.

Ação penal privada originária. Crime contra a honra. Injúria.

Embargos infringentes. Estupro contra menor de 14 anos.

Causa de aumento. Réu companheiro da avó da vítima.

Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunção

STJ decide que dolo eventual em crimes de trânsito exige provas concretas, desclassificando para homicídio culposo em caso de acidente com cinco mortes

Participante do BBB 23 faz publicidade de golpe

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos, explica

Defesa Animal: projeto aprovado é avanço, diz Comissão da OAB SP

“O projeto também quer prever a existência de crimes de omissão e socorro, abandono, rinha, aprisionamento e exposição a perigo”, acrescenta o advogado

Princípio da insignificância não vale em corrupção ativa

Não é possível aplicar o princípio da insignificância a crimes de corrupção ativa, já que o bem tutelado é a moralidade da Administração Pública

Ex-prefeito e ex-secretários de Novo Hamburgo condenados por crime ambiental

Os acusados foram condenados a 4 anos de reclusão, inicialmente em regime semiaberto, pela prática de crimes ambientais no Aterro Sanitário Municipal

Condenada quadrilha que fez refém

Ação de Crimes de Roubo e Extorsão